Home- busca: Irma Pereira Maceira
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2023 - 17:06
Empresa é condenada por espalhar boato de que empregado foi dispensado por furto
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Abril de 2023 - 10:43
Segurança Pública em Foco vai discutir os atuais desafios e as perspectivas futuras da segurança pública em São Paulo
Promovido pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, o programa é um importante fomentador do diálogo interinstitucional.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2023 - 17:03
CFOAB apoia projeto de lei que aumenta garantias de ampla defesa
Devido à relevância e à indispensabilidade desses valores no Sistema de Justiça, o Conselho Federal da OAB defende a aprovação do texto.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 16 de Fevereiro de 2023 - 14:48
STF determina possibilidade de receber duas aposentadorias por cargos acumuláveis
Por Danton Gabriel Pain.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Dezembro de 2022 - 13:55
WhatsApp Web: qual o limite do controle de uso pelos colaboradores?
Por Sylvia Maria de Filgueiras Cabete.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2022 - 18:07
OAB questiona texto que pode extinguir varas trabalhistas
Segundo a Ordem, o texto coloca em risco o funcionamento de 69 Varas do Trabalho partilhadas entre 19 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), que podem ser transferidas e até mesmo extintas, se a norma for aplicada.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Fevereiro de 2022 - 17:11
Síndrome de Burnout passa a ser doença do trabalho em 2022
Especialista alerta para deveres de empresas, sindicatos e trabalhadores no combate à síndrome do esgotamento profissional.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2021 - 17:03
Tribunal mantém condenação de ex-prefeito de Palmares Paulista por improbidade administrativa
Negligência aumentou o déficit da cidade.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2021 - 11:59
Laboratório vai indenizar propagandista obrigado a provar remédios em reuniões de trabalho
Entre eles estavam medicamentos que exigem prescrição médica.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 02 de Fevereiro de 2021 - 16:59
IAB fará lançamento oficial de campanha em defesa da vacina nesta quarta-feira (3/2)
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) fará o lançamento oficial da campanha Vacina para todos é prioridade na primeira sessão ordinária de 2021, nesta quarta-feira (3/2), às 18h, no canal TVIAB no YouTube.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2020 - 11:08
Indústria de celulose não responderá por parcelas devidas a operador de máquina de empresa contratada
Prevaleceu o entendimento de que o contrato tinha natureza de empreitada, e não de prestação de serviços.
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Apoiadores Publicado em 13 de Novembro de 2020 - 18:02
LBCA assessora empresas que receberam selo de participação em programa de Desjudicialização do TJ-SP
LBCA assessora empresas que receberam selo de participação em programa de Desjudicialização do TJ-SP
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Blog Publicado em 05 de Outubro de 2020 - 15:15
30 anos do ECA: entenda os 5 princípios dos direitos das crianças
O texto fala sobre os 30 anos do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2020 - 13:41
Justiça reconhece a validade da cessão fiduciária sobre duplicatas não individualizadas em recuperação judicial
Registro do contrato de cessão basta para constituir garantia.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2020 - 12:40
Nova titular de cartório não é responsável por parcelas devidas a ex-empregado
O contrato de trabalho estava rescindido quando a sucessora assumiu o cartório.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2019 - 14:53
RJ indenizará seguradora por dano em veículo causado por enchente
Juiz considerou que chuvas intensas no município do Rio são previstas e situação não pode ser considerada caso de fortuito ou de força maior.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2019 - 17:10
Lide simulada e coação motivam anulação de sentença que homologou acordo
Empresa propôs reclamação trabalhista em nome do empregado.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2019 - 16:11
Empresa é condenada por perder a carteira de trabalho de empregado
Para o colegiado, a empresa prejudicou o trabalhador e frustrou a expectativa de sua contratação.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2019 - 15:37
Informação falsa em guia de recolhimento do FGTS gera multa de 150%, diz Carf
2ª Turma da Câmara Superior multou cidade mineira por informar que créditos compensados se referiam a valores recolhidos indevidamente.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2019 - 10:04
Guia eletrônica do FGTS comprova recolhimento do depósito recursal
A GFIP continha as informações necessárias à identificação do processo.
